Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. DEFINIÇÕES

Nestes Termos e Condições, os seguintes termos terão os significados estabelecidos abaixo:

• "Empresa" significa TotoGaming Casino;
• "Usuário" significa qualquer pessoa que utilize os serviços da Empresa;
• "Serviços" significa qualquer serviço fornecido pela Empresa ao Usuário.

2. USO DOS SERVIÇOS

O Usuário concorda em utilizar os Serviços de acordo com estes Termos e Condições, e apenas para fins legais.

3. REGISTRO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Para acessar determinados recursos dos Serviços, o Usuário deve registrar uma conta com a Empresa. O Usuário garante que todas as informações fornecidas durante o registro são precisas e completas.

4. SEGURANÇA DAS CONTAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Usuário reconhece que é responsável por manter a confidencialidade dos detalhes de login e senha da sua conta. O Usuário concorda em notificar a Empresa imediatamente se houver qualquer uso não autorizado ou tentativa de acesso à sua conta.

5. REQUISITOS DE APOSTA

O Usuário entende que todos os ganhos dos Serviços podem estar sujeitos a requisitos de aposta conforme especificado nestes Termos e Condições.

6. TERMINAÇÃO DE CONTAS E RETIRADA DE SERVIÇOS

A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar qualquer conta ou retirar o acesso a determinados recursos dos Serviços sem aviso prévio se:

• O Usuário não cumprir com estes Termos e Condições;
• O Usuário fornecer informações falsas ou enganosas durante o registro;
• O Usuário participar de uso não autorizado ou tentativa de acesso à conta de outro Usuário.

7. DIREITO DE MUDAR TERMOS E CONDIÇÕES

A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site da Empresa.

8. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar a Empresa contra todas as reivindicações, perdas, danos e despesas decorrentes ou relacionadas ao uso dos Serviços, incluindo quaisquer reivindicações feitas por terceiros.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis. Quaisquer disputas que surgirem ou estiverem relacionadas a estes Termos e Condições serão resolvidas por meio de arbitragem de acordo com as regras.

10. CONTRATO INTEGRAL

Estes Termos e Condições constituem o contrato integral entre a Empresa e o Usuário em relação aos Serviços, e substituem todos os contratos e entendimentos anteriores.

11. CONFORMIDADE COM REGULAMENTOS

O Usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao jogo em sua jurisdição.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano direto ou indireto decorrente do uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a perda de lucros, dados ou interrupção de negócios.

13. PROVA DE IDADE

O Usuário garante que tem pelo menos 18 anos (ou outra idade que possa ser especificada em sua jurisdição) e é elegível para jogar de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

14. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Empresa não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação aos Serviços ou a qualquer material contido no site da Empresa.

15. MUDANÇAS NOS SERVIÇOS

A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, suspender, remover ou adicionar recursos aos Serviços sem aviso prévio.

16. DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

Todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços e todo o conteúdo fornecido através dos Serviços são de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores.

17. TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS

O Usuário não deve ceder ou transferir seus direitos sob estes Termos e Condições a qualquer terceiro sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

18. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO

Ao usar os Serviços, o Usuário reconhece que leu, entendeu e aceitou estes Termos e Condições na íntegra.